A
Justiça do Estado do Rio de Janeiro indeferiu o pedido do Ministério
Público Estadual (MPRJ), que ameaçava a realização da Jornada Mundial da
Juventude (JMJ) Rio2013. O MPRJ ajuizou uma ação civil pública para
suspender imediatamente o edital de licitação publicado pelo município
do Rio para contratação de serviços de saúde para a Jornada. A decisão
judicial foi tomada em primeira instância na tarde desta quinta-feira,
dia 11, pela juíza titular da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital, Roseli Nalin. Ainda cabem recursos.
Um dos motivos alegados pelo MPRJ para a
suspensão seria a natureza do evento, considerada privada pelo órgão,
sem levar em consideração o papel do Poder Público, de todas as esferas,
de parceria na realização da Jornada. A prefeitura deve executar o
serviço de atendimento médico pré-hospitalar fixo e móvel nos eventos a
serem realizados em Copacabana e Guaratiba.
Foi indeferido pela Justiça o pedido de
antecipação dos efeitos da tutela formulado na ação civil pública movida
pelo MPRJ. De acordo com a decisão proferida pela juíza nos autos da
ação civil pública, o afastamento entre religião e estado não pode
impedir o Administrador, fundado em razões de interesse público, custear
determinados serviços que serão prestados aos participantes do evento,
ainda que haja conotação religiosa. “A referida conduta não caracteriza
qualquer desvio de finalidade, nem tampouco confusão entre Estado e
Igreja, eis que assim agindo não estará o Poder Público agindo com base
em elementos religiosos, nem tampouco utilizando-se de recursos públicos
para beneficiar esta ou aquela religião”.
Ao indeferir o pedido de antecipação dos
efeitos da tutela, formulado pelo Ministério Público, a magistrada
considerou que, neste caso, “deve ser prudente e agir com extrema
cautela, eis que medida de natureza liminar como a que pretende o Autor
(o MPRJ) pode gerar um cenário de absoluta insegurança e descrédito ao
país, além de prejudicar milhares de pessoas que virão ao Rio de Janeiro
para participar do evento com a certeza de que haverá serviços
destinados a garantir sua saúde”.
De acordo com a Diretora Setor Jurídico
do Instituto Jornada Mundial da Juventude, Claudine Milione Dutra, a
decisão já era esperada. “A decisão judicial era previsível e, sem
dúvida, foi acertada. O descabido pedido do Ministério Público deixaria
os participantes da JMJ perigosamente desassistidos e os prejuízos
seriam irreversíveis”, destacou.
Entenda o caso
Na última terça-feira, 9, o MPRJ ajuizou
a ação civil pública para suspender o edital de licitação publicado
pelo município do Rio para contratação de serviços de saúde para a
Jornada. Um dos motivos para a suspensão seria a natureza do evento,
considerada privada pelo Ministério Público.
Na quarta-feira, 10, o prefeito do Rio
de Janeiro, Eduardo Paes, se pronunciou a respeito reafirmando a
disponibilidade do Governo Municipal em garantir todos os serviços
públicos necessários para atender bem os milhares de peregrinos e
participantes que já começaram a chegar à cidade para a JMJ.
O Instituto Jornada Mundial da Juventude
lançou uma nota oficial em que se disse certo de que “o Poder
Judiciário decidirá a questão atendendo a todos os anseios da sociedade,
e que, apesar de tais obstáculos, a JMJ Rio2013 será um sucesso”.
Nas redes sociais e nos comentários do
site da Jornada, muitas pessoas se manifestaram contra a atitude do
Ministério Público. “Ela (a JMJ) vai acontecer do mesmo jeito! São
milhões de jovens do mundo inteiro que vamos estar lá... Pobres, ricos,
pretos, brancos... Haverá professores, advogados, empresários,
operários, agricultores e pescadores entre nós. Haverá também médicos,
enfermeiros e eles não nos deixarão morrer (se eu não me engano, era pra
saúde a verba... Era isso mesmo?). Aliás, nós não temos medo de morrer.
Sonhamos mesmo com o Paraíso, com o Céu (lugar mais justo que esse não
pode haver)”, afirmou o jovem paraense Juscelio Mauro Pantoja, em seu
perfil no Facebook e que se espalhou pela rede social.
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