Arquidiocese de Olinda e Recife - Seminário Acordo Brasil-Santa Sé: implicações jurídicas e administrativas.



Começa hoje na Universidade Católica de Pernambuco, o seminário Acordo Brasil-Santa Sé: implicações jurídicas e administrativas. O evento é promovido pela Arquidicese de Olinda e Recife (AOR), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Unicap.

PROGRAMAÇÃO

SEMINÁRIO ACORDO BRASIL-SANTA SÉ:  IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS

Local: UNICAP, Auditório Pe. José Anchieta/G1

PROGRAMA 

17.03, 3ª FEIRA

8h30m – Chegada e acolhida

9h – Abertura

. S. Emcia. Cardeal Raymundo Damasceno Assis, Presidente da Comissão de implementação do Acordo, Arcebispo de Aparecida e Presidente da CNBB

. S. Excia. Dom Giovanni D’Aniello, Núncio Apostólico no Brasil

. S. Excia. Dom Antonio Fernando Saburido, OSB, Presidente da CNBB/Regional Nordeste 2 e Arcebispo Metropolitano de Olinda e Recife

. Revmo. Pe. Pedro Rubens Ferreira de Oliveira, SJ, Magnífico Reitor da UNICAP

10h – Lanche

10 h30m – Relações Igreja e Estado no Direito Constitucional brasileiro

. Dr. Marcelo Labanca Corrêa de Araújo, Procurador do Banco Central e professor da UNICAP

11h45m – Pausa para almoço

13h45m – Introdução geral ao Acordo Brasil-Santa Sé sobre o estatuto jurídico da Igreja Católica no Brasil

. Frei Evaldo Xavier Gomes, O. Carm., Advogado e consultor jurídico-canônico da CNBB

14h45m – Personalidade jurídica dos entes eclesiásticos

. Dr. Hugo José Sarubbi Cysneiros de Oliveira, Advogado e assessor jurídico-civil da CNBB

16h – Lanche

16h15m – Proteção cultural dos bens eclesiásticos, bens tombados e patrimônio histórico

. S. Excia. Dom Gregório Paixão, OSB, Bispo de Petrópolis

17h15m – Natureza jurídica do vínculo de trabalho de clérigos, leigos e religiosos com instituições eclesiásticas

. Dr. José Soares Filho, Desembargador trabalhista aposentado e professor da UNICAP

 18.03, 3ª FEIRA

8h30m – Efeitos civis de sentenças eclesiásticas em matéria matrimonial

. Dr. Ubiratan de Couto Maurício, Juiz federal e professor da UNICAP

9h30m – Aspectos tributários das organizações e entidades religiosas

. Dr. Hugo José Sarubbi Cysneiros de Oliveira, Advogado e assessor jurídico-civil da CNBB

10h30m – Lanche

10h45m – Continuação do tema e debates

12h – Pausa para almoço

14h – Organizações religiosas e filantrópicas

. Dr. Sérgio Roberto Monello, Advogado especialista em direito filantrópico e assistencial; ex-professor da PUCSP e da UNISINOS

15h15m – Continuação do tema e debates

16 h – Lanche

16h15m – Ensino religioso nas escolas públicas

. Dr. Paulo Silveira Martins Leão Júnior, Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Presidente da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro

17h45m –Encerramento

. S. Excia. Dom José Belisário da Silva, OFM, Arcebispo de São Luís do Maranhão e Vice-Presidente da CNBB

Comissão organizadora

Frei Evaldo Xavier Gomes, O. Carm. – CNBB

1. Excia. Dom Genival Saraiva de França – CNBB NE 2

Frei Rinaldo Pereira dos Santos – Arquidiocese de Olinda e Recife

Prof. Degislando Nóbrega de Lima – Centro de Teologia e Ciências Humanas da UNICAP

Prof. Ubiratan de Couto Maurício – Centro de Ciências Jurídicas da UNICAP