O arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, recebeu na manhã desta sexta-feira, 15, os membros da Pastoral Carcerária. Em audiência realizada na sede da Cúria Metropolitana, no bairro das Graças, os agentes apresentaram um balanço da situação dos presídios existentes no território da Igreja local. Segundo dados da pastoral, nos primeiros meses deste ano houve aumento no número de casos de tortura física e psicológica. A falta de medicamentos e leitos nas enfermarias e a limitação o trabalho da pastoral dentro das cadeias, também, foram alguns dos problemas denunciados.
A Pastoral Carcerária assiste 11 unidades prisionais, que estão instaladas na arquidiocese, sendo nove masculinas e duas femininas. Em todas elas, o cenário é caótico e coloca em xeque a política de ressocialização do Governo de Pernambuco, que em janeiro declarou “estado de emergência” nos presídios. “O que nós vemos hoje são presos dormindo em celas molhadas, doentes atendidos no chão das enfermarias e sem remédios para tratamento de doenças graves, além da alimentação inadequada”, afirmou o coordenador arquidiocesano da Pastoral Carcerária, Lenilson Freitas.
A falta de agentes penitenciários também foi denunciada pela pastoral. Estima-se que não só na Região Metropolitana do Recife, mas em todo o Estado, são necessários 6 mil agentes. Atualmente, são 1,2 mil para atender uma população carcerária de 32 mil pessoas. Segundo Freitas, não só os encarcerados têm sofrido com as péssimas condições dos presídios, como também a pastoral. “Está difícil fazer o nosso trabalho. Chegamos às unidades em que o horário marcado é às 13h, por exemplo, só somos liberados perto das 15h, ou seja, temos de 30 a 40 minutos para realizar nosso serviço”, lamentou o coordenador.
A pior situação é a do Complexo do Curado (antigo Aníbal Bruno), na Zona Oeste da Capital. Mesmo já tendo sido denunciado à Comissão Internacional de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em 2011, as condições permanecem precárias. “O Estado tomou poucas medidas e mesmo assim muito paliativas. A cada monitoramento nosso fica claro que estamos longe de oferecer dignidade a essas pessoas”, reclamou o advogado e integrante da Pastoral Carcerária, diácono Arnaldo Miranda.
A realidade das mulheres presas não é muito diferente da dos homens. Tanto na Colônia Penal Feminina do Recife, no Engenho do Meio, como na Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima, em Caetés, há superlotação e falta tudo, inclusive materiais de higiene pessoal. “No presídio se tornou comum as mulheres utilizarem folhas de jornal ou miolo de pão para contar o fluxo menstrual. Muitas das que estão grávidas não tem onde dormir aí ficam pelo chão”, denunciou a irmã Carmelita, que atualmente presta assistência a mais de mil detentas, no Recife.
Dom Fernando Saburido solicitou que a Pastoral Carcerária prepare um relatório com todas as denúncias, ainda este mês. Com o documento em mãos o religioso convocará novamente uma reunião com representantes do Governo de Pernambuco para propor ações, que possam garantir a dignidade humana dos reeducandos. Além disso, o arcebispo irá sensibilizar o clero para que mais sacerdotes e diáconos prestem atendimento dentro dos presídios.
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