Por Adriano Pessina*
No debate – que muitas vezes assume tons de confronto – entre quem nega e quem afirma que os casais homossexuais tenham os mesmos direitos reconhecidos à família, o verdadeiro perigo é a logofobia, isto é o medo de argumentar serenamente sobre um assunto teórico e prático muito relevante, seja no aspecto cultural seja naquele social. A interpretação da recente sentença da Suprema Corte italiana, que confirma a adoção de um menor à mãe, também se convive com outra mulher, é um exemplo. Entre quem exulta, falando de reconhecimento da equiparação entre cópias homossexuais e família, e quem se escandaliza, pouco destacam que simplesmente se confirmou a linha que, nos casos se separação, visa confiar à mãe a tarefa de educar o filho.
Até a questão que uma criança possa crescer de maneira equilibrada também dentro de uma cópia homossexual é mal colocada e não é o coração do problema ético e jurídico. De fato, uma criança pode crescer em situações difíceis e problemáticas, isto é, em si, não desejáveis e programáveis: existem crianças criadas só pela mãe ou pelo pai, pela morte de um dos pais, ou que enfrentaram a experiência de um internado, ou são crescidos em contexto poligâmicos. Mas ninguém considera que se devam criar estas situações porque, nalguns casos, não se provocam danos.
O sucesso de um processo educativo é fruto de muitos elementos. O nó teórico e prático representado pela homossexualidade se dá pelo fato que ela tende a negar, em nome de uma orientação, o valor e a importância da diferencia e o masculino e o feminino e a sua, por assim dizer, originária dimensão antropológica. A identidade humana não é, por outro lado, determinada pela orientação em si, porque a condição humana é sempre polar, masculina e feminina. Uma diferença que tem uma fisionomia concreta, não só psíquica ou “mental” ou de papais sociais.
O humano é masculino e feminino. A família, com ou sem filho, experimenta na união e na relação entre as diferenças, a complexa articulação do nosso ser pessoas humanas. Por isso, e não só por motivos biológicos, a família monogâmica constitui o lugar ideal onde se deve aprender o significado das relações humanas, e representa o ambiente, não só social, mas primeiramente antropológico, em que é possível a melhor forma de crescimento: e sua crise não é talvez estranha ao fato que as pessoas com orientação homossexual queiram construir um laço de cópia cada vez mais próxima ao laço familiar, reivindicando um direito aos filhos e à adoção, que na realidade não existe para ninguém, nem para as cópias heterossexuais.
Os filhos não são coisas ou instrumentos de realização, são pessoas. As mesmas cópias homossexuais não podem negar esta diferença do gênero, porque são ou masculinos ou femininos, isto é não eliminam a polaridade como tal, mas a excluem da relação com uma escolha que, de fato, é autoreferencial. Se a orientação homossexual como tal não é uma escolha – como não o é, por outro lado, aquela heterossexual – e, portanto, não tem sentido avaliar as pessoas a partir de suas orientações, e é injusta e imoral toda forma discriminadora, a escolha de uma relação é, no entanto, sempre um ato de liberdade, que como tal assume uma dimensão social que é preciso considerar.
Ao redor deste tema, as avaliações morais, psicológicas, religiosas, sociologias, se não se transformas em ofensas, são legitimamente diferentes e devem ter direito de cidadania e de plana expressão. O debate que está em ato, nesses dias, na França, onde aos casais homossexuais são garantidos direitos e deveres de natureza patrimonial e assistencial, destaca, porém, a importância de diferencial estas união do instituto familiar.
A peculiaridade de ser pai ou mãe como expressão do matrimônio heterossexual deve ser destacada: não é suficiente o desejo ou a vontade de ter filhos para garantir um direito, aliás, é preciso salvaguardar, como pacto com as futuras gerações, a custódia social e cultural daquela unidade na diferença entre masculino e feminino que é dimensão constitutiva da condição humana: nascidos de homem e de mulher. Quando se sai da lógica da polêmica, e se renuncia a cria no outro a figura do inimigo a ser derrotado, esta evidência antropológica poderá ser garantida numa sociedade em que o direito de cidadania não discrimina, sem confundir e anular as diferenças.
No debate – que muitas vezes assume tons de confronto – entre quem nega e quem afirma que os casais homossexuais tenham os mesmos direitos reconhecidos à família, o verdadeiro perigo é a logofobia, isto é o medo de argumentar serenamente sobre um assunto teórico e prático muito relevante, seja no aspecto cultural seja naquele social. A interpretação da recente sentença da Suprema Corte italiana, que confirma a adoção de um menor à mãe, também se convive com outra mulher, é um exemplo. Entre quem exulta, falando de reconhecimento da equiparação entre cópias homossexuais e família, e quem se escandaliza, pouco destacam que simplesmente se confirmou a linha que, nos casos se separação, visa confiar à mãe a tarefa de educar o filho.
Até a questão que uma criança possa crescer de maneira equilibrada também dentro de uma cópia homossexual é mal colocada e não é o coração do problema ético e jurídico. De fato, uma criança pode crescer em situações difíceis e problemáticas, isto é, em si, não desejáveis e programáveis: existem crianças criadas só pela mãe ou pelo pai, pela morte de um dos pais, ou que enfrentaram a experiência de um internado, ou são crescidos em contexto poligâmicos. Mas ninguém considera que se devam criar estas situações porque, nalguns casos, não se provocam danos.
O sucesso de um processo educativo é fruto de muitos elementos. O nó teórico e prático representado pela homossexualidade se dá pelo fato que ela tende a negar, em nome de uma orientação, o valor e a importância da diferencia e o masculino e o feminino e a sua, por assim dizer, originária dimensão antropológica. A identidade humana não é, por outro lado, determinada pela orientação em si, porque a condição humana é sempre polar, masculina e feminina. Uma diferença que tem uma fisionomia concreta, não só psíquica ou “mental” ou de papais sociais.
O humano é masculino e feminino. A família, com ou sem filho, experimenta na união e na relação entre as diferenças, a complexa articulação do nosso ser pessoas humanas. Por isso, e não só por motivos biológicos, a família monogâmica constitui o lugar ideal onde se deve aprender o significado das relações humanas, e representa o ambiente, não só social, mas primeiramente antropológico, em que é possível a melhor forma de crescimento: e sua crise não é talvez estranha ao fato que as pessoas com orientação homossexual queiram construir um laço de cópia cada vez mais próxima ao laço familiar, reivindicando um direito aos filhos e à adoção, que na realidade não existe para ninguém, nem para as cópias heterossexuais.
Os filhos não são coisas ou instrumentos de realização, são pessoas. As mesmas cópias homossexuais não podem negar esta diferença do gênero, porque são ou masculinos ou femininos, isto é não eliminam a polaridade como tal, mas a excluem da relação com uma escolha que, de fato, é autoreferencial. Se a orientação homossexual como tal não é uma escolha – como não o é, por outro lado, aquela heterossexual – e, portanto, não tem sentido avaliar as pessoas a partir de suas orientações, e é injusta e imoral toda forma discriminadora, a escolha de uma relação é, no entanto, sempre um ato de liberdade, que como tal assume uma dimensão social que é preciso considerar.
Ao redor deste tema, as avaliações morais, psicológicas, religiosas, sociologias, se não se transformas em ofensas, são legitimamente diferentes e devem ter direito de cidadania e de plana expressão. O debate que está em ato, nesses dias, na França, onde aos casais homossexuais são garantidos direitos e deveres de natureza patrimonial e assistencial, destaca, porém, a importância de diferencial estas união do instituto familiar.
A peculiaridade de ser pai ou mãe como expressão do matrimônio heterossexual deve ser destacada: não é suficiente o desejo ou a vontade de ter filhos para garantir um direito, aliás, é preciso salvaguardar, como pacto com as futuras gerações, a custódia social e cultural daquela unidade na diferença entre masculino e feminino que é dimensão constitutiva da condição humana: nascidos de homem e de mulher. Quando se sai da lógica da polêmica, e se renuncia a cria no outro a figura do inimigo a ser derrotado, esta evidência antropológica poderá ser garantida numa sociedade em que o direito de cidadania não discrimina, sem confundir e anular as diferenças.
L'Osservatore Romano 13 janeiro 2013.
*Adriano Pessina - Diretor do Centro do Ateneu de Bioética da Universidade Católica do Sagrado Coração.
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