Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) através de resolução normativa 518/2013 publicada no mês de outubro solicita que as concessionárias de energia retirem da fatura dos inadimplentes as doações feitas às instituições de caridade. Em Pernambuco, através do projeto Clarear criado pela Celpe, cinco entidades são beneficiadas com o acréscimo de valores que variam de R$ 0,98 a R$ 2. A decisão preocupa o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido.
Entre os cinco projetos sociais que recebem o repasse das doações, quatro são ligados diretamente à Igreja Católica (Movimento Pró-Criança, Pastoral da Criança, Organização de Auxílio Fraterno (OAF) e Fundação Terra. Além dessas, a Organização Beneficente Criança Cidadã seria prejudicada.
Essas instituições mantêm trabalhos sociais voltados para várias faixas etárias nas áreas de educação, capacitação profissional, nutrição, ações voltadas para a saúde e cultura. Dom Fernando lamenta o fato e afirmou que vai procurar o diretor geral da Aneel, Romeu Donizete, para tentar revogar a resolução. “Essa decisão vai prejudicar milhares de pessoas beneficiadas pelas instituições. As doações vindas através do projeto Clarear são fundamentais para a continuidade das atividades mantidas por elas. É um prejuízo enorme não apenas financeiro, mas, sobretudo, social. Quem perde são as crianças, os jovens e adultos. Quem perde é a sociedade. Não podemos cruzar os braços. Vamos tentar através do diálogo reverter isso”, revelou o arcebispo.
O religioso enviou ofício à agência reguladora mostrando os danos que a resolução causaria às entidades e aos beneficiados com os projetos. No documento, Dom Saburido, pede que o artigo 8º, que versa sobre o assunto, seja revisto.
De acordo com Dom Fernando, a Celpe avisou que encerrará programa Clarear porque 40% dos consumidores que autorizaram as doações são inadimplentes e a reimpressão das faturas elevaria os custos. O arcebispo acredita que o baixo valor das doações não justificaria a medida.
O Movimento Pró-Criança já prevê mudanças no projeto. Já se pensa em dar férias coletivas aos funcionários. Outras instituições antes beneficiadas com o recurso, terão suas atividades finalizadas.
A medida vale para todos os Estados. Entidades filantrópicas em todo o país serão prejudicadas.
Da Assessoria de Comunicação AOR com informações do Jornal do Commercio
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