A Universidade Católica de Pernambuco promove Simpósio comemorativo dos 50 anos do Consílio do Vaticano II e do Ensino de Direito Canônico na Unicap em seu curso de Direito. O bispo de Garanhuns, Dom Fernando Guimarães participa da noite de abertura com o tema "Poder judiciário na Igreja". Dom Fernando José Monteiro Guimarães, Mestre em direito canônico (PU da Santa Cruz/Roma), doutor em teologia moral (PULateraense/Roma) e integrante do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica/Vaticano.
Programação - 18 a 20 de setembro
18.09, 3ª feira
7h50 - Abertura
Pe. Pedro Rubens Ferreira de Oliveira, SJ, Doutor em teologia pelo Centro de Estudos e Pesquisas da Companhia de Jesus/Paris e reitor da Universidade Católica de Pernambuco
8 h - Repercussão do Concílio Vaticano II no direito canônico
Pe. Jesús Hortal, S. J, Doutor em direito canônico (PUGregoriana/Roma), comentador do código de direito canônico e professor (PUC-RJ)
9h30 - Poder judiciário na Igreja
Dom Fernando José Monteiro Guimarães, Mestre em direito canônico (PU da Santa Cruz/Roma), doutor em teologia moral (PULateraense/Roma), bispo de Garanhuns e integrante do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica/Vaticano
Comparativo entre o poder judiciário brasileiro e o poder judiciário eclesial. Ubiratan de Couto Maurício, Mestre em direito (PUC/SP), professor (UNICAP) e juiz federal
17 h - Chancelaria da diocese.
Pe. Cícero Ferreira de Paula, Mestre em direito canônico (PU da Santa Cruz/Roma) e chanceler da Arquidiocese de Olinda e Recife
19.09, 4ª feira
7h45 - Ações matrimoniais no processo canônico Ofício de advogado.
José Maria Alves da Silva, Especialista em direito e processo matrimonial canônico (UNICAP) e advogado nos foros canônico e civil
Ofício de defensor do vínculo. Pe. Valdir Manuel dos Santos Filho, Mestre em direito canônico (PULateranense/Roma), professor (UNICAP) e defensor do vínculo no Tribunal Eclesiástico Regional e de Apelação do Nordeste II/CNBB
9h30 - Tópicos comparativos de direito matrimonial Direito canônico.
Pe. Valdir Manuel dos Santos Filho, Mestre em direito canônico (PULateranense/Roma), professor (UNICAP) e defensor do vínculo no Tribunal Eclesiástico Regional e de Apelação do Nordeste II/CNBB
Direito civil. José Maria Silva, Mestre em direito (PUC/SP), professor (UNICAP) e advogado
17 h - Tribunais eclesiásticos de primeira e segunda instâncias.
Mons. José Heleno dos Santos, Doutor em direito canônico (PULateranense/Roma) e vigário judicial adjunto do Tribunal Eclesiástico Regional e de Apelação do Nordeste II/CNBB
20.09, 5ª feira
17 h - Seções de instrução dos tribunais eclesiásticos nas dioceses. Pe. Christiano de Souza e Silva, Doutor em direito canônico (PULateranense/Roma) e vigário judicial da Diocese de Nazaré-PE
Noite
18h45 - Origens canônicas do direito processual.
Pe. Francisco Caetano Pereira, Doutor em direito (Universidade de Deusto) e professor (UNICAP)
20h30 - Tribunal Apostólico da Rota Romana e sua competência.
Mons. Enrico Adriano Rosa
Doutor em direito canônico (PUUrbaniana/Roma) e defensor do vínculo no Tribunal Apostólico da Rota Romana/Vaticano
Serviços:
Coordenação acadêmica: Prof. Ubiratan de Couto Maurício
Inscrições, a partir de 18 de agosto, exclusivamente pelo site http://www.unicap.br/MinicursosCCJ/, para fins de expedição do correspondente certificado de participação (com 16 horas utilizáveis como atividade complementar de formação acadêmica): R$ 20,00
Locais das palestras:
Matinais e noturna: Auditório Anchieta (G1: Bloco G, 1º andar)
Vespertinas: Espaço Cultural do Centro de Teologia e Ciências Humanas (Bloco B, 1º andar, sala 110)
Fonte: Assessoria de Comunicação Unicap
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